Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Ministros destacam que novo Código de Processo Civil não revogou todos os tipos de prazos recursais

O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos

HC questiona prestação de serviços como condição para suspensão de processo

Denúncia revela suposta prática de inscrição fraudulenta de eleitor

Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo

O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados no Tribunal de Justiça estadual

STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum

Em julgamento da Corte Especial, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, deu parcial provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais. 

União Internacional das Telecomunicações alerta sobre a guerra cibernética

Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Toure, ressaltou que a

Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.

Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.

Em arbitragem internacional, constituição de advogado não segue regras brasileiras

empresa internacional, fazendo valer a legislação do país que determinou a punição

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.